A Prefeitura de Itaguara iniciou uma mobilização popular para reunir assinaturas de moradores insatisfeitos com os serviços prestados pela Cemig no município. Segundo comunicado divulgado pela administração municipal, o material coletado será utilizado pela Procuradoria Jurídica para subsidiar uma ação judicial contra a concessionária.
A iniciativa ocorre durante todo o mês de setembro. Os moradores interessados podem assinar o documento no CVTC, localizado na Rua Major Antônio Luiz, nº 32, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O movimento representa uma nova etapa nas cobranças feitas pelo município em relação ao fornecimento de energia elétrica.
Reclamações não começaram agora
Os problemas relacionados ao serviço da Cemig já haviam chegado oficialmente à mesa da Prefeitura.
Em março de 2025, o prefeito Luan Brenner recebeu representantes regionais da companhia para uma reunião em Itaguara. Na ocasião, segundo publicação oficial do município, foram apresentadas reclamações relacionadas a oscilações no fornecimento, necessidade de manutenção da rede e melhorias na infraestrutura elétrica.
O tema voltou a aparecer em julho daquele ano durante reunião da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Centro-Oeste (AMMECO), realizada em Itaguara. Entre os assuntos discutidos pelos gestores municipais estava justamente a prestação do serviço de energia elétrica na região.
Agora, mais de um ano depois das primeiras cobranças públicas registradas pela atual administração, a Prefeitura informa que pretende levar a discussão ao Judiciário.
O que a Prefeitura pretende pedir à Justiça?
Esse é um dos pontos que ainda precisa ser esclarecido.
O comunicado informa que as assinaturas servirão para “subsidiar uma ação judicial em face da empresa”, mas não detalha qual será o objeto da ação, quais obrigações a Prefeitura pretende exigir da Cemig, se haverá pedido de liminar ou se a administração já possui levantamento técnico sobre interrupções, oscilações de tensão e localidades mais afetadas.
Também não foi informado, no material divulgado, quantas ocorrências já foram oficialmente registradas pela população nem qual será o número mínimo de assinaturas pretendido pela Procuradoria.
Essas informações serão importantes para dimensionar juridicamente a iniciativa e entender quais resultados concretos o Município pretende buscar na Justiça.
Cemig divulga melhora estadual nos indicadores
Em contraponto às reclamações verificadas em Itaguara e em outros municípios, a Cemig afirma que seus indicadores gerais de continuidade melhoraram.
Dados divulgados pela companhia referentes a 2025 apontam redução de 11,4% no tempo médio em que consumidores permaneceram sem energia e DEC regulatório de 8,97 horas, contra 9,46 horas no ano anterior. A ANEEL utiliza indicadores como DEC e FEC para acompanhar, respectivamente, a duração e a frequência das interrupções no fornecimento.
Os números, entretanto, abrangem a área de concessão da distribuidora e não permitem, isoladamente, concluir qual é a qualidade específica do serviço prestado em Itaguara.
Até o momento da apuração, não foi localizado posicionamento público específico da Cemig sobre a mobilização promovida pela Prefeitura de Itaguara ou sobre a ação judicial anunciada.
Assinaturas serão recolhidas até o fim de setembro
A mobilização ficará aberta somente durante setembro.
Os interessados devem procurar o CVTC, na Rua Major Antônio Luiz, nº 32, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A partir de agora, a questão central será saber o que a Procuradoria de Itaguara efetivamente levará ao Judiciário: quais episódios serão documentados, quais dados técnicos serão apresentados, quais localidades aparecem como mais afetadas e, principalmente, quais medidas a Prefeitura pretende exigir da concessionária.
O Vertentes MG acompanha o caso.
